Cartas escritas por detento ajudam a inocentar jovens condenados a 24 anos de prisão por latrocínio em MG
25/05/2026
(Foto: Reprodução) Misael e João Pedro falam sobre a soltura após quase 5 anos presos em Jequitinhonha
Cartas enviadas por um homem condenado pelo latrocínio de uma idosa, de 95 anos, ajudaram a inocentar dois rapazes que também haviam sido responsabilizados pelo crime em Jequitinhonha, interior de Minas Gerais.
As correspondências foram encaminhadas a uma juíza e a familiares de João Pedro Alves Pinho e Misael de Souza Silva. Os dois estavam presos desde janeiro de 2022, quando a vítima foi morta por asfixia dentro de casa, na comunidade de Caju. No vídeo no início da reportagem, os rapazes falam sobre o tempo em que estiveram encarcerados.
“Senhor meritíssimo, não aguento mais ficar sabendo que o verdadeiro criminoso está em liberdade e tem duas pessoas pagando por um crime que não é e nem tem participação. Por isso, senhor meritíssimo, estou disposto a contar tudo o que eu verdadeiramente sei e o que aconteceu de fato”, escreveu o homem condenado em um trecho da carta.
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Misael e João Pedro foram soltou após mais de quatro anos presos
Arquivo pessoal
A defesa conseguiu a anulação da condenação de 24 anos imposta aos dois jovens, que foram soltos em 13 de maio de 2026, mais de quatro anos após a prisão.
De acordo com Eduardo Araújo, um dos advogados de João Pedro e Misael, depois de afirmar inicialmente que eles haviam participado do crime, o homem se arrependeu e decidiu escrever as cartas.
“O sucesso da revisão criminal se deu pelo arrependimento de um dos condenados que, ao ver o sofrimento dos dois jovens, enviou cartas. O crime foi cometido por dois homens, um está preso e o outro ainda está em liberdade. Sob ameaça, o que está preso acabou indicando esses dois jovens. Com o passar do tempo, veio o arrependimento e conseguimos provar a falsidade produzida naquele processo original.”
Em depoimento, detentos e uma professora da unidade prisional relataram que o homem que apontou a participação de João Pedro e Misael no latrocínio disse que mentiu após ser ameaçado pelo verdadeiro autor do crime.
Pedido de revisão criminal
Com as cartas, a defesa dos dois rapazes entrou com um pedido de revisão criminal no Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedindo a anulação da condenação. Sobre a sentença condenatória, o TJMG informou apenas que "eventuais questionamentos a decisões judiciais devem ser feitos na esfera judicial."
Ao votar favoravelmente ao pedido, a desembargadora relatora Valéria Rodrigues destacou que “a condenação exige prova robusta, segura e harmônica. Sobrevindo elemento novo que compromete o principal suporte probatório do édito condenatório, impõe-se a prevalência do princípio do in dubio pro reo e da presunção de inocência”.
🔎A expressão em latim “in dubio pro reo” significa “na dúvida, a favor do réu”. O princípio, adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, estabelece que, havendo dúvida no processo penal por falta de provas, a interpretação deve ser favorável ao acusado.
A relatora afirmou que a imputação do crime aos réus decorreu de declarações falsas prestadas sob ameaça e que os demais elementos do processo eram frágeis e contraditórios. Por fim, destacou que não havia provas suficientes para a manutenção da condenação.
O voto foi acompanhado pela maioria dos desembargadores, o que resultou na absolvição de João Pedro e Misael e na imediata colocação dos dois em liberdade.
A soltura
Vídeo mostra momento em que jovens saíram do presídio de Jequitinhonha
No dia da soltura, em 13 de maio, familiares aguardavam ansiosos pelos dois jovens. O reencontro na porta do presídio de Jequitinhonha foi marcado por emoção, alívio e lágrimas (veja vídeo acima).
“A maior dor que eu sentia não era estar preso. Além de ser uma dor grande ficar longe das pessoas que a gente ama, a dor maior era ser acusado de uma coisa que eu não fiz. Isso era o que mais doía. Quantas noites eu chorei pensando que eu ia sair e não ver mais meu pai vivo, porque ele tem 80 anos”, disse João Pedro.
“O que mais doía não eram as grades, era carregar o peso de uma acusação falsa”, afirmou Misael.
A defesa informou ainda que pretende entrar com um pedido de indenização para os dois jovens.
“Uma condenação injusta não tem reparação. Eles ficaram presos por quase cinco anos por um crime que não cometeram. A indenização não pode ser simbólica, deve ser um valor consistente, além de um pedido de desculpas por parte do Estado”, completou o advogado Renato Araújo.
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